No propósito desesperado de calar os intelectuais, os militares chegaram à prisões em massa
O regime militar que tomou o poder no Brasil em 01 de abril de 1964 deparou-se, desde o primeiro momento, com a oposição da intelectualidade brasileira, e particularmente dos artistas da área do teatro, do cinema e da música popular. Sete meses depois da derrubada do governo João Goulart, estreava num obscuro teatro da rua Siqueira Campos, no Rio, o show Opinião, escrito e montado pelo mesmo grupo de escritores e artistas que dirigiam o Centro Popular de Cultura da UNE, extinto pelo golpe militar. Era a primeira manifestação pública de inconformismo com o regime autoritário, que atrairia contra si a rebeldia de dramaturgos, cineastas, poetas e compositores. Essa rebeldia se espraiaria para todos os campos da atividade intelectual e brotaria nas diferentes cidades e capitais brasileiras, naturalmente de acordo com as possibilidades objetivas existentes em cada uma delas. No Rio e em São Paulo, como centros de maior atividade cultural e artística do país, a resistência intelectual foi mais atuante e, por isso mesmo, mais intensa também a ação repressora do regime. Inicialmente, essa ação se manifestou na proibição dos espetáculos teatrais e musicais, na censura a canções populares e filmes, alcançando mais tarde formas mais drásticas, que iam desde a suspensão das subvenções oficiais ao teatro, o seqüestro e prisão de atores e atrizes, até os atos de terrorismo, como a colocação de bombas em casas de espetáculos. No propósito desesperado – e inútil – de calar os intelectuais, chegaram à prisão em massa de escritores, editores, diretores de teatro e cinema quando da decretação do AI-5, em dezembro de 1968. Os jornais foram submetidos à censura, mas o livro continuava a salvo, talvez por sua significação simbólica de liberdade de expressão: censurar livros equivaleria a voltar à Idade Média e reviver o nazismo. Mas os militares terminaram vencendo a hesitação e os escrúpulos, e decidiram censurar também os livros. A reação firme de dois dos mais prestigiados e populares escritores brasileiros da época – Jorge Amado e Érico Veríssimo – obrigaram-nos a recuar. Logo em seguida, mandaram incendiar a sede da editora Civilização Brasileira, de Ênio Silveira, um dos mais aguerridos adversários da ditadura militar.
As artes plásticas, durante algum tempo, estiveram fora do foco repressor do regime. Isto se devia a seu limitado raio de ação e ao baixo grau de participação, na vida política, dos artistas plásticos. Havia exceções, certamente, mas a natureza mesma da atividade do artista plástico, solitária e individualista, retardou sua reação ao arbítrio que a ditadura instaurara no país. A resistência apresentada, particularmente no Rio, pelos estudantes universitários e secundaristas, acirrou o conflito com as forças de repressão, resultando em verdadeiras batalhas campais no centro da cidade. Em junho de 1968, a sociedade carioca mobilizada promoveu a histórica passeata dos Cem Mil, que estimulou os demais setores da intelectualidade - inclusive os artistas plásticos – a participarem da resistência à ditadura. A repressão não se fez esperar. Exposições realizadas em Belo Horizonte e Ouro Preto foram invadidas pela polícia que delas retirou obras consideradas subversivas. A II Bienal da Bahia também sofreu a ação dos censores, que vetaram a exibição de várias obras de arte e submeteram a constrangimentos os organizadores do certame.
Mas o ato repressivo que mais chocou a opinião pública foi desfechado contra uma exposição no Museu de Arte Moderna do Rio de artistas brasileiros selecionados para participarem da Biennale des Jeunes, de Paris. A censura oficial determinou o encerramento da mostra, alegando que as obras expostas eram ou de protesto contra o regime ou obscenas. Esta medida implicava a proibição do envio das obras à Bienal de Paris. A reação contra a censura foi imediata. A Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA), então presidida por Mário Pedrosa, emitiu uma nota de repúdio ao ato do governo, afirmando que ele atentava contra “a criação da obra de arte e o livre exercício da crítica de arte”. O documento recomendava a seus associados que se recusassem a participar do júri de certames artísticos promovidos pelo governo. A conseqüência disso foi a decisão tomada por muitos artistas brasileiros de boicotarem a X Bienal de São Paulo que se realizaria naquele ano (l969).
A Bienal que contava, como sempre contou, com apoio oficial, foi inaugurada normalmente, sem que nenhum protesto perturbasse a solenidade, coisa de fato impensável no Brasil daquela época. Mas, dos 25 artistas brasileiros, convidados a participar da exposição, apenas 10 enviaram suas obras, alegando a importância da Bienal na vida artística do país. Na França, reunidos no Musée d'Art Moderne de Paris, 321 artistas e intelectuais assinaram um manifesto – Non à la Biennale – baseado na declaração de testemunhas e em documentos que provavam a existência de censura à atividade artística no Brasil.
Vários artistas americanos e europeus desistiram de integrar a representação de seus países na Bienal paulista. O pintor mexicano David Siqueiros recusou-se a aceitar uma sala especial com suas obras. Países, como Chile, Venezuela, União Soviética e Iugoslávia também não participaram. Artistas brasileiros que se encontravam no exterior também se recusaram a tomar parte no certame, entre eles Lygia Clark, Hélio Oiticica, Rubens Gerchman, Antônio Dias, Luiz Piza, Rossini Perez e Frans Kracjberg. Os responsáveis pela Bienal tiveram que organizar novas salas, alterando o projeto original da X Bienal, a fim de compensar as numerosas ausências.
O conflito entre a intelectualidade brasileira e a ditadura só terminou quando os militares, depois de derrotados nas urnas em 1974, decidiram devolver o poder aos civis, encerrando um período dos mais negros da história brasileira, mas que teve seus momentos engraçados, quando não mais devido à ignorância dos repressores, especialmente no que dizia respeito às artes plásticas. Lembro, a propósito, o episódio ocorrido em minha casa, que estava sendo varejada por militares. O oficial do exército topou com uma pasta contendo artigos meus publicados no SDJB; na capa estava escrito a mão: “Do cubismo à arte neoconcreta.”
– Isto vai comigo – disse ele.
– Mas por quê? – reagi – São artigos sobre artes plásticas.
– Artes plásticas? Eu sei!...
E levou consigo a pasta, certamente convencido de que o livro tratava de alguma coisa referente a Cuba.