Até janeiro de 2005, MinC cria as Câmaras Setoriais para discussão de políticas públicas para a área Cultural.
O Ministério da Cultura avança na construção das Câmaras Setoriais. Nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, a cidade de Recife sediou o encontro para discussão de políticas culturais e para a estruturação da Câmara Setorial de Música. Artistas, produtores independentes, músicos e representantes de associações da área defenderam a necessidade da democracia de idéias e da representatividade de todos os segmentos da música.
O MinC propôs que, para garantir a representatividade das diversas áreas e segmentos, todos os segmentos devem estar em constante mobilização, garantindo voz e o respeito às diferentes opiniões. Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier, a comunicação será um meio importante para que se garanta esta democracia, por meio da circulação das informações em todos os segmentos.
Sérgio Xavier lembrou também que o debate sobre as políticas culturais deve levar em consideração o papel do mercado e aquilo que não é compreendido por ele.
"Há o aspecto do mercado e o quê não é. A arte tem uma dimensão simbólica que não tem preço. O nosso desafio é analisar seu desenvolvimento, criando políticas públicas que aqueçam o mercado, mas sempre lembrando que a dimensão das artes não é de mercado", afirmou o secretário.
Os produtores e músicos presentes solicitaram atenção especial do governo para a produção independente. Eles sugeriram ações como o pagamento de menor imposto para o segmento, a criação de subsídios, e a realização de ações alternativas para a difusão da música independente, como por exemplo, com a abertura de uma rádio local para a divulgação dos músicos pernambucanos.
Como encaminhamento da reunião, foram escolhidos sete músicos, artistas e produtores que participarão de videoconferência a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 20, envolvendo os Fóruns de Cultura dos estados em que já houveram as reuniões das Câmaras, quando serão discutidas as políticas públicas para a área. No dia 21, na representação do MinC no nordeste, será realizada uma reunião aberta ao público para repassar as questões debatidas na videoconferência.
O debate da Câmara Setorial de Música na capital pernambucana reuniu cerca de 80 pessoas. Além de autoridades, como o secretário de Música de Olinda, Toinho Alves; o organizador da Sinfônica de Recife, Múcio Callou; o presidente da Articulação Musical de Pernambuco, Flávio Mamorra, e representantes dos Fóruns de Cultura da Bahia e de São Paulo, estavam presentes diversas personalidades ligadas à cultura local, dentre eles, o agitador cultural e apresentador de televisão Rogê de Renoir, o músico Fred Zeroquatro e o artista Carlota.
Pelo Ministério da Cultura participaram o secretário Sérgio Xavier; a representante do MinC no Nordeste, Tarciana Portella; a gerente da Secretaria de Políticas Culturais, Angela Andrade; e a coordenadora de Música da Fundação Nacional de Arte, Ana de Hollanda.
A partir de 2005, o Ministério da Cultura vai criar fóruns para discussão e elaboração de políticas públicas. Serão criadas as Câmaras Setoriais que funcionarão como conselhos consultivos para subsidiar o ministro Gilberto Gil na tomada de decisões e na elaboração de políticas culturais para os setores de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais e Literatura, Livro e Leitura.
“Formadas por representantes do governo, da sociedade civil e agentes econômicos, as Câmaras Setoriais serão fóruns de debates, de pactuação e de formulação de políticas públicas”, explica o secretário-executivo, Juca Ferreira. “A iniciativa pressupõe que artistas, produtores e empresários sejam capazes de elaborar, de forma organizada, não só o diagnóstico dos problemas, mas o perfil das soluções que possam caracterizar as políticas culturais no Brasil”, conclui.
Para mobilização do setor e constituição das Câmaras, o MinC está promovendo debates em todo Brasil.
Nessas reuniões, que estão abertas à todas as classes artísticas, produtores e incentivadores, vêm sendo debatidos os critérios para a montagem das comissões e definidas as agendas para serem tratadas em cada área. Elas funcionarão como um Conselho Consultivo formado por representantes do governo, da sociedade civil e agentes econômicos, que terão a função de subsidiar as tomadas de decisões e a elaboração de políticas públicas para cada setor.
Será formado, ainda, o Conselho Nacional de Políticas Culturais, que abrigará as Câmaras Setoriais que, por sua vez, poderão constituir sub-câmaras, subsidiadas por grupos de trabalho, fóruns e consultas públicas. Cada câmara terá o prazo de seis meses para concluir seus trabalhos e apresentá-los ao ministro da Cultura, Gilberto Gil.
O Ministério da Cultura pretende publicar as portarias de criação das Câmaras Setoriais, assim como a composição e o cronograma inicial de trabalho das mesmas, até janeiro de 2005. Também será criado um site para o acompanhamento das discussões. Cada Câmara terá o prazo de seis meses para concluir seus trabalhos e apresentá-los ao ministro da Cultura.
As Câmaras Setoriais serão abrigadas no Conselho Nacional de Políticas Culturais e poderão constituir subcâmaras – conforme as especificidades do setor – a serem subsidiadas por grupos de trabalho, fóruns e consultas públicas.
Os interessados em participar, discutir ou se informar sobre as Câmaras Setoriais devem comparecer aos debates promovidos pelo MinC ou enviar mensagens, sugestões e dúvidas para os seguintes endereços eletrônicos, conforme o setor de interesse:
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Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Políticas Culturais do MinC: (61) 316-2305.
(Raquel de Lima)
(Fonte: Coordenação de Informação da SEFIC/MinC)