O ministro Gilberto Gil (Cultura) afirmou ontem que a pasta passa por uma "crise séria de gestão" e que espera do presidente da República confirmação sobre sua permanência no comando do ministério. Disse ainda que pedirá a Luiz Inácio Lula da Silva "tempo para recompor" a sua equipe.
Ontem, a situação na Cultura ficou ainda mais complicada com o pedido de demissão de três pessoas da confiança de Gil: seu assessor especial Antonio Risério, o coordenador nacional do Programa Monumenta, Marcelo Ferraz, e a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Maria Elisa Costa. Os três assinaram a mesma carta ao ministro. O texto traz duras críticas à pasta e começa com a frase "Mais uma vez, infelizmente, o sonho acabou".
A saída do grupo foi uma consequência da exoneração, anteontem, de Roberto Pinho, secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do ministério.
Ele foi acusado por Juca Ferreira, secretário-executivo da pasta, de irregularidades no contrato que firmou com o Ibrac (Instituto Brasil Cultural) e de coletar de forma irregular a assinatura de Gil para o projeto. A parceria previa que a entidade iria receber do governo cerca de R$ 1,5 milhão para a construção de 16 BACs (Bases de Apoio à Cultura), totalizando um patrocínio de R$ 24 milhões, que seria feito pela Petrobras.
O presidente do Ibrac, Sérgio de Souza Fontes Arruda, é um funcionário público, amigo e dono da casa onde Pinho mora.
As BACs, centros artísticos que serão instalados nas periferias das grandes cidades, são a espinha dorsal da política cultural de Gil.
O ministro declarou ontem que nos últimos meses vinha administrando uma crise de "diálogo, confiança e autoridade" entre Ferreira e Pinho. E disse que precisará de tempo para recompor a equipe. "Enquanto Lula continuar confiando a mim essa tarefa, e eu estiver disposto a encará-la --e posso dizer que estou, porque senão teria aproveitado esse episódio para entregar o cargo--, continuarei no MinC e pedirei tempo para recompor a equipe."
André Singer, porta-voz de Lula, disse que a crise na pasta da Cultura não terá mais desdobramentos. "Tenho entendido que Gil já tomou providências a respeito da questão do MinC."
Para os demissionários, a exoneração de Pinho foi resultado de "disputa de poder, politicagem, intrigas e mesquinharia". Ferraz afirmou que não acredita que houvesse irregularidades no contrato com o Ibrac e que Pinho foi vítima "de uma grande armação".
Pinho também rebate as acusações de Ferreira e diz que o Ibrac é uma sociedade civil de interesse público e que, por isso, a parceria dispensa concorrência.
Ontem, Gil disse que tanto a controladoria quanto o setor jurídico do MinC avaliaram que a exigência ou não de licitação e o portfólio apresentados por Pinho estavam no limite entre o "jurídico perfeito e imperfeito" e afirmou não acreditar que seu amigo de infância tenha tentado conscientemente algum ato ilícito.
"Houve uma tendência a insubordinação aos procedimentos regulamentais por parte do Roberto (Pinho). Não vejo como uma coisa grave. Era uma tendência bem intencionada em apressar o processo diante da lentidão da máquina governamental. Não tenho motivos para acreditar em outra coisa", disse Gil.
PEDRO DANTAS
free-lance para a Folha, do Rio
LAURA MATTOS
da Folha de S.Paulo