Esta experiência serve de alerta para os artistas que receberam, vão receber, ou estão pensando em alguma proposta de exposição no exterior.
Vivi e parece ficção. Embora não seja, é assim que pretendo tratá-la. Por isso não cito nomes dos envolvidos, lembrando que, semelhanças serão meras coincidências, mas servirão de alerta para artistas, que como eu, tem em suas obras grande parte do sentido de suas vidas, mas não tem lá muita habilidade em questões comerciais e burocráticas.
A tarde findava em uma agitada sexta feira quando recebi o seguinte e-mail:
"Prezado Donizetti Garcia,
Estamos interessados em organizar uma exposição individual em um dos 6 espaços expositivos da nossa Galeria em Lisboa com uma seleção dos seus trabalhos. Nosso convite inclui a assinatura de um contrato de consignação (arquivo anexo).Somos responsáveis pela organização do cocktail de inauguração, preparação do layout e contratação da impressão dos catálogos, preparação e divulgação do press-release, preparação e divulgação dos convites eletrônicos. Aguardamos sua resposta para incluirmos a exposição na agenda da Galeria.
Atenciosamente,"
Proposta de exposição individual no exterior, normalmente, é uma expectativa muito grande para um artista, pode-se vislumbrar a oportunidade de novos mercados, além de ser uma experiência desafiadora. Esse tipo de convite significava pouca ou nenhuma despesa para o artista, normalmente seria bancada por quem fez o convite, mas atualmente não é bem assim.
Ao ler o contrato, que a galeria enviou anexado ao e-mail, entendi que não se tratava de um convite com patrocínio total, haveria custos que, de acordo com indicações no contrato seriam divididos entre a galeria e o artista na proporção de 50% para cada.
Resumidamente seria mais ou menos assim: despesas totais para convites e coquetel: € 1.400, € 700 seriam custeados pela galeria e € 700 por mim. Contudo ainda era razoável, considerando que nesses custos incluíam o coquetel e convites. Nessa ocasião, o Euro estava a R$ 2,80, ao câmbio oficial, assim minha parte ficaria em mais ou menos uns R$ 1.900,00, que deveriam ser pagos 50% ao enviar o contrato assinado e o restante até 30 dias antes do início da exposição.
Por se tratar de uma galeria conceituada, vislumbrei a possibilidade de alguma venda que sendo em Euros, certamente ajudaria nas despesas, mesmo tendo de ceder 25% de comissão exigida pela galeria.
Pensei muito, somei, multipliquei e decidi acreditar na viabilidade do negócio. Esse era o momento de tentar, nada poderia dar errado. Além de que a exposição seria uma oportunidade de levar a família para compartilhar o momento e conhecer Lisboa. As passagens poderiam ser financiadas pela companhia aérea e a renovação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil ajudaria a cobrir outros custos.
Era início do mês de junho de 2011, então escolhi o mês de outubro como data viável, pois haveria tempo de produzir outros trabalhos para compor doze obras, um bom número para uma individual. Assim enviei a seguinte mensagem para a galeria.
Prezados,
Agradeço imensamente o convite, ao tempo que pergunto da existência de agenda para o mês de outubro de 2011.
Atenciosamente, Donizetti Garcia
No dia 7 de junho recebi a seguinte resposta da galeria:
"Prezado Donizetti Garcia,
A única data disponível no período que lhe interessa é de 22 de Outubro a 7 de Novembro de 2011.Aguardamos os comentários.
Atenciosamente,"
Com isso me encaminharam o contrato definitivo, após leitura verifiquei que já estava assinado pela galeria, assinei tirei cópias e enviei pelo Correio, juntamente com o pagamento da primeira parcela, enviado pelo "paypal". A partir disso houve vários contatos para acertos de detalhes.
O contrato estabeleceu o início em 4 de junho e o final em 4 de novembro de 2011, renovável por mais três meses se não houvesse manifestação contrária das partes, após esse prazo as obras deveriam ser retiradas no prazo máximo de 30 dias, sob pena de passarem a pertencer a galeria. Em nenhum momento vislumbrei a possibilidade de esses prazos não serem cumpridos.
Os meses seguintes foram de muito trabalho para conceber novas obras, além disso, dediquei tempo na busca de recursos para custear as despesas. Não seria difícil se fosse somente isso, mas como dizem alguns: "é aí que a porca torce o rabo".
Era necessário solicitar autorização do Iphan para despachar as obras para o exterior, para isso seria preciso apresentar fotos de todas as obras com descrições, preencher requerimento e aguardar uns quinze dias pelo documento de liberação. Naquele momento não seria possível fotografar todas as obras, pois algumas ainda estavam em produção.
Passei a trabalhar até tarde da noite, por várias semanas. Com isso foi possível no início de setembro completar doze obras e fotografar todas elas. Montei um dossiê com informações detalhadas das obras e fui até o Setor Bancário Norte, onde fica a sede do Iphan, dei entrada na solicitação de exportação de obras de arte e aguardei alguns dias para receber o documento.
A princípio programei o envio das obras até o dia 18 de setembro, considerando que a abertura da exposição estava marcada para 22 de outubro, o prazo de mais de um mês seria suficiente para as obras chegarem ao destino, afinal de avião são apenas aproximadamente 10 horas até ao destino.
Entre as opções para transporte de obras para Lisboa escolhi os Correios, por meio de postagem internacional chamada "Exporta Fácil". Para isso seria necessário criar embalagens resistentes e gastei um bom dinheiro comprando plástico bolha, rolo de papelão e isopor para construir as embalagens.
No aeroporto de Brasília existia um posto da alfândega junto anexo à agência dos Correios, e imaginei que tudo seria fácil e rápido. Um mero processo de exportação temporária seria aberto e em pouco tempo as obras estariam voando para Lisboa. Passei no aeroporto para saber sobre os procedimentos para envio das obras e fui surpreendido com a informação de que o posto alfandegário havia fechado e toda a papelada estava sendo providenciada por um funcionário dos Correios.
Apesar da dedicação e gentileza do atendente, ele não dominava todas as informações sobre o preenchimento dos inúmeros formulários de exportação. Foram dias despendidos até conseguir encontrar e completar toda a documentação. Além disso, as embalagens estariam sujeitas a limites de peso e tamanho, tive de refazer algumas delas para não ultrapassar os limites.
O valor de quase dois mil reais, gasto no transporte foi acima do que imaginei, paguei no cartão de crédito, acrescido de 5% para seguro, que cobriria apenas caso de perda total, provocada por algum acidente durante o transporte entre os aeroportos de origem e destino, não havia cobertura para quaisquer danos às obras provocados pelo manuseio das embalagens. Assim a sorte teria de ajudar, pois todos os quadros estavam muito bem embalados.
Para finalizar o processo de exportação temporária, seria preciso indicar a data de retorno das obras, que ficou estabelecido em 180 dias, ou seja, abril de 2012, prazo que entendi mais que suficiente. Ultrapassar esse prazo implicaria multa e taxas absurdas, acrescidas ao valor do transporte de volta. Apesar de ter planejado encaminhar as obras dia 18 de setembro, somente no dia 6.10.2011, consegui despachar as obras com todas as documentações exigidas.
Após o despacho das obras, fui para casa, certo de que tudo estava bem encaminhado. Fiquei tranqüilo imaginando que prazo de dezesseis dias para que as obras chegassem a Lisboa eram suficientes, ainda mais com a informação do funcionário dos Correios de que elas seriam enviadas para a alfândega de São Paulo no naquele mesmo dia e, certamente seguiria para Lisboa no máximo no dia seguinte, ou seja, dia 7.10.2011. Agora teria de enviar as fotos das obras para a galeria para que providenciasse os convites, então enviei a seguinte mensagem para a Galeria.
Prezados senhores,
Comunico que enviei pelos Correios (ontem dia 6.10.2011 as obras para exposição que se inicia no dia 22. A previsão é de que cheguem até o final da próxima semana. Qualquer coisa por gentileza comunique. Atenciosamente Donizetti Garcia
Preocupado com o prazo, encaminhei vários e-mails para saber se a galeria havia recebido corretamente o contrato, os pagamentos e as fotos e recebi a seguinte resposta:
Prezado Donizetti,
Pedimos um pouco de paciência quando envia um email, tentamos na medida do possível responder rapidamente mas recebemos mais de 300 emails por dia e não é possível respondermos todos com a rapidez que gostaríamos. Necessitamos sim de imagens dos seus trabalhos para os convites. Os convites são electônicos e assim que o tivermos pronto lhe enviamos via email para a divulgação no Brasil. Quanto ao pagamento, estou sem acesso à conta pela internet, assim que der passo por um caixa ATM e verifico, mas a princípio não há problema, deve sim ter entrado na conta. De qualquer maneira, mantenha o comprovante do depósito, just in case. Att
Após essa mensagem procurei aguardar que me comunicassem algo quando necessário, mas o tempo passou e no dia 12 de outubro liguei para saber se estava tudo bem, fui surpreendido com a informação de que as obras, não haviam chegado, assim sendo os convites não foram concluídos e aguardariam a chegadas das obras. No dia seguinte fui aos Correios para saber o que estava acontecendo. Fui informado de que, em função de uma greve dos Correios, as remessas internacionais estavam atrasadas, mas que providências seriam tomadas para agilizar o processo.
Depois de muitas ligações, conversas e insistências, somente no dia 18 de outubro o rastreamento indicava que as obras já haviam chegado ao destino.
Nesse dia liguei informando a galeria da chegada das obras em Lisboa e que poderiam confirmar no convite a abertura para o dia 22 de outubro e que no dia 21 eu e minha família estaríamos na galeria para auxiliar na finalização da montagem da exposição. A resposta foi "uma ducha de água gelada": nos seguintes termos. Sentimos muito, mas pela nossa experiência a data de abertura terá de ser adiada porque a liberação de obras na alfândega de Lisboa, com muita sorte, leva pelo menos uma semana.
E agora? Alterar a data da viagem não valia à pena, além da multa havia toda uma programação feita com antecedência, inclusive com a escola do meu filho. Com isso decidimos embarcar na data marcada na esperança de que chegando a Lisboa conseguiríamos fazer algo que contribuísse para que as obras fossem liberadas a tempo, contando também com a informação da galeria de que um despachante experiente estava procurando meios de apressar os procedimentos.
No dia 21 pela manhã desembarcamos em Lisboa, estávamos cansados depois de viajar a noite inteira, à tarde fomos até a galeria, ainda com esperança de alguma boa notícia. Tomamos um taxi e depois de muitas voltas encontramos o endereço. O local era um pouco afastado do centro da cidade a sinalização era precária e o acesso a entrada da galeria era feito por uma escadaria antiga. Vencidos esses obstáculos entramos no estabelecimento, internamente era aconchegante, nas paredes viam-se obras de várias partes do mundo. Fomos atendidos por uma recepcionista que solicitou que aguardássemos a proprietária.
Meia hora depois a proprietária nos atendeu com muita gentileza, deu-nos as boas vindas de praxe e informou que até então as obras não haviam chegado e recomendou que eu fizesse contato direto como o despachante para maiores informações, mas seria preciso deixar € 300, desse valor a metade seria para taxas e remuneração do despachante, o restante seria para garantia por alguma venda. Caso não fosse vendida nenhuma obra essa diferença seria devolvida. Deixei os € 300 com a proprietária.
Continuando a conversa, soubemos de casos semelhantes e outros ainda mais complicados. A proprietária disse que artistas passaram por severas dificuldades, isso demonstra a inviabilidade desse tipo de intercâmbio cultural. Há uma massacrante burocracia e taxas exigidas para cada etapa do processo. Em alguns casos os artistas desistem até de ter suas obras de volta.
Perguntei o motivo de não ter sido informado dessas questões com antecedência, a proprietária me disse que não informa sobre isso, porque cada caso é diferente e não poderia prever com antecedência essas dificuldades, o que me deixou meio decepcionado. Talvez se soubesse disso, certamente teria desistido.
De volta ao hotel, liguei para o despachante, que de já sabia da história e me informou de que a demora na liberação na alfândega era comum, mas que no meu caso, o excesso de trabalho naquele órgão não permitiu analisar meu caso até aquele momento e não poderia estipular um prazo certo para que isso.
Essa informação me convenceu definitivamente que seria impossível que a abertura da minha exposição ocorresse no sábado, assim a alternativa seria aproveitar o tempo e conhecer Lisboa.
Apesar da frustração aproveitamos o sábado para conhecer alguns pontos interessantes próximos ao hotel, quando voltamos havia um recado da galeria, telefonei para a proprietária que nos convidou para o coquetel daquela noite, esclarecendo que, embora meus trabalhos não estivessem expostos, o coquetel aconteceria de qualquer forma, pois na verdade a galeria convida vários artistas, que ocupam os vários espaços e todo sábado é feito um coquetel para abrir novas exposições.
Essa era uma informação nova, pois imaginei que o coquetel seria personalizado e cada artista teria o seu no dia da sua abertura, atendemos o convite e fomos prestigiar a exposição de uma fotografa brasileira, do Rio de Janeiro. O coquetel, na verdade resumiu em alguns petiscos frios, amendoim, castanhas e água mineral, distribuídos em uma pequena mesa onde cada interessado servia-se. Acredito que foram gastos no máximo uns € 40 para montar a mesa. Para complementar minha frustração os presentes somavam entre dez a quinze pessoas a maioria de artistas locais, não identifiquei qualquer crítico, repórter ou comprador.
Em uma conversa reservada com a fotógrafa que fazia a exposição, ela me informou que suas obras vieram em sua mala, que nenhuma autorização do Iphan fora solicitada, que nenhuma taxa de alfândega fora paga. Ela disse que pagou uma quantia pequena para colocar as obras em molduras quando chegou a Lisboa e que depois de uma semana ela mesma levaria as obras não vendidas na mala, disse ainda que a maioria dos artistas procedem assim, caso contrário fica inviável expor no exterior. Talvez não seja preciso dizer o sentimento que me atingiu naquele momento.
Após a semana de turismo, retornamos ao Brasil. Ficou claro que para a galeria o negócio era bom, de qualquer maneira seu lucro sempre estava garantido sem riscos. Os gastos são mínimos com o coquetel que utiliza produtos corriqueiros e baratos não perecíveis e que podem ser reaproveitados para em várias aberturas de exposições. Não há garçons e os convites são virtuais, qualquer um pode criá-los sem custos e em um clic é possível enviar para o mundo inteiro.
Após tantas dificuldades pensei seriamente em solicitar as obras de volta diretamente para a alfândega portuguesa, entretanto decidi esperar pela liberação para que as obras fossem expostas, na esperança de alguma venda durante a exposição, ou mesmo alguma crítica sobre as obras. Entretanto nada disso aconteceu.
Iniciamos o mês de novembro e, até o dia 2 as obras continuavam retidas na alfândega. Para completar minha indignação, recebi o seguinte e-mail da galeria.
"Parece que os artistas que fazem tudo certinho tem sempre o azar das coisas darem errado. Ontem foi feriado e por este motivo só hoje a alfândega informou ao despachante sobre o problema com a nota fiscal.
Com certeza eles não vão liberar as obras em tempo para a exposição no sábado, então o melhor é adiarmos novamente para não corrermos o risco de divulgarmos e as pessoas chegarem aqui e as obras não estarem expostas. Pode enviar a factura para nós que encaminhamos para o despachante."
Busquei detalhes desse novo problema e soube que a alfândega portuguesa recusou a nota fiscal que acompanhava as obras por estar preenchida em Euros. Deveriam ser preenchidas integralmente em Dólares. Voltei à agência dos Correios do aeroporto para solicitar o preenchimento de outra nota fiscal com as correções. Cumprida essa exigência, enviei a nota correta para que a galeria para que essa entregasse ao despachante. Com isso a data da abertura de minha exposição continuava uma incógnita.
No dia 11 de novembro outro e-mail me foi enviado pela galeria com as seguintes informações:
Enviei a factura para o despachante no mesmo dia em que você me enviou só que até agora nada, as obras ainda não foram entregues. Estamos aguardando mais informações do despachante."
Somente no dia 16 de novembro recebi informações de que as obras haviam chegado à galeria, algumas com pequenas avarias e que o convite fora concluído com a data da abertura da exposição prevista para o dia 19 de novembro. Ficou assim:
"A Galeria de Arte convida para o cocktail de inauguração da exposição
SENSIBILIDADE
do artista brasileiro Donizetti Garcia
SÁBADO, 19 de Novembro, a partir das 19h00
Patente ao público até 2 de Dezembro de 2011"
Logo em seguida recebi um e-mail para serviços de registros fotográficos da abertura da exposição, na qual certamente eu não estaria presente. Foram mais € 55.
"Prezado Donizetti,
Sou fotógrafo profissional Português. Eu tenho uma parceria com a Galeria de Arte; O objetivo com esta iniciativa é proporcionar aos artistas que apresentam seus trabalhos , uma cobertura fotográfica do coquetel de abertura a um preço acessível. O serviço que forneço lhe daria a oportunidade de ter boas fotos do local no dia da abertura, dando uma visão geral da exposição e uma pequena reportagem social. O preço é 55 € e pode ser pago por transferência bancária"
Além de a proprietária ter me comunicado de que algumas obras estavam danificadas, as fotos enviadas pelo profissional que fez a cobertura da exposição, comprovaram alguns detalhes desses danos. Nunca saberei se foram provocados pelo manuseio inadequado das embalagens durante o transporte, ou durante a inspeção da alfândega, onde todas as obras foram desembaladas.
Passado o prazo da exposição, fiquei sabendo que nenhuma obra fora vendida e após algum tempo sem comunicação, resolvi escrever para a galeria para que desse inicio aos procedimentos de devolução das obras, uma vez que o prazo de exportação temporária venceria em abril, além disso, teria de tentar recuperar as obras para uma exposição, em Brasília, programada para março.
Assim, em 9 de janeiro de 2012 enviei o seguinte e-mail para a galeria
Prezados senhores,
Solicito a gentileza de que iniciem junto ao despachante o processo de devolução das obras que participaram da exposição "Sensibilidade". Tenho agendada uma exposição para março e, pela experiência da ida, acho que não será muito diferente da volta tendo em vista toda a burocracia alfandegária, além disso, terei de restaurar algumas obras danificadas no transporte a tempo de prepará-las para a mostra. Por gentileza assim que tiverem as condições para remessa me comuniquem no que depender de mim para que eu possa providenciar a tempo. Obrigado e abraços. Donizetti Garcia
Após mais um tempo e outras mensagens e telefonemas solicitando providências para devolução das obras recebi a seguinte resposta no início de fevereiro de 2012.
Caro Donizetti Ferreira Garcia,
Fizemos uma consulta no correio de Portugal e as medidas e peso máximos aceitos para a embalagem dos trabalhos são: A maior medida + 2 vezes a segunda maior medida + 2 vezes a terceira maior medida, tem que ser no máximo 3 metros. O peso máximo aceito pelo correio de Portugal é 30Kg.
Pelos fato dos trabalhos serem delicados ( o que exige muita proteção interna na embalagem ) somado as medidas dos trabalhos ( que não são pequenas ), temos como resultado caixas com medidas e peso que ficam acima das regras do correio de Portugal.
Podemos contratar um profissional para executar o serviço de embalagem para que os danos no retorno sejam os menores possíveis, uma vez que vários dos trabalhos chegaram em Portugal com muitos danos. As transportadoras mais conhecidas do mercado internacional, como Fedex, DHL, UPS, TNT, estão recusando nossas solicitações para transportar obras de arte para o Brasil ( o contrato deles proíbe o transporte de obras de arte ), ou seja, não temos uma transportadora para indicar neste momento.
De qualquer forma acreditamos que o melhor caminho seria você contratar uma transportadora internacional com filial no Brasil e em Portugal para solicitar a coleta dos trabalhos em Lisboa. No caso da transportadora no Brasil aceitar o serviço, a filial em Portugal seria obrigada a aceitar realizar a coleta dos trabalhos aqui na Galeria.
O contrato que firmamos estabelece que se uma das partes desejar rescindí-lo, o artista tem 30 dias para retirar o material.
Atendemos a sua solicitação de retorno dos seus trabalhos para o Brasil, sendo assim comunicamos a nossa seguradora que os trabalhos sairão da nossa Galeria no prazo máximo de 30 dias. Aguardamos suas notícias.
Essa mensagem me deu uma idéia das dificuldades que viriam, entendi que não haveria empenho na devolução das obras, isso porque transferiram para mim a responsabilidade identificar, aqui no Brasil empresa que se dispusesse a realizar o transporte de Lisboa, o que seria muito dispendioso em tempo e em dinheiro, além disso, estipularam o prazo de 30 dias para retirar as obras. Enviei então a seguinte resposta.
Prezados senhores,
Na verdade gostaria que as obras já estivessem aqui no Brasil, até porque a alfândega daqui já me comunicou e prevejo mais problemas por aqui para liberação pois as obras deverão passar por S. Paulo e talvez não haverá tempo de utilizar essas obras para exposição aqui no Brasil.
É difícil resolver aqui do Brasil questões de transporte aí em Lisboa. Estou pesquisando a melhor forma de resolver isso e gostaria de contar com a ajuda de vocês que, acredito, tenham melhores contados.
Por gentileza vejam se retirando o chassi das obras ficaria mais fácil o transporte, caso facilite podem fazer isso. Deixei 350 Euros com a Sra. Rosemary para taxa alfandegárias caso obras fossem vendidas, como não houve vendas parte do dinheiro pode ser utilizado para algumas providências nesse sentido.
Após muitas trocas de correspondências e telefonemas a galeria me informou que as obras seriam embaladas uma a uma e a devolução custaria o seguinte:
Caro Donizetti Ferreira Garcia,
O custos são os seguintes:
Empacotamento + Embalagem para 6 caixas ( 4 caixas com 2 trabalhos cada, 1 caixa com 1 trabalho e 1 caixa com 3 trabalhos ) + Frete até o correio = 445 Euros
Transporte do correio até o Brasil = 697 Euros
Total = 1142 Euros.
Considerando que paguei R$ 1.900 de transporte para enviar as obras para Lisboa, agora teria de desembolsar mais uns R$ 3.500,00, para ter minhas obras de volta. Aliás não há outra alternativa, uma vez que caso essas obras não retornem teria sérios transtornos com a alfândega brasileira. Assim, passei mais um aperto financeiro para enviar esse valor pelo "paypal". No dia 2 de março recebi a seguinte mensagem
Caro Donizetti,
Todos os seus trabalhos foram muito bem embalados para tentarmos minimizar os problemas de mais danos no retorno.
Depois de tudo pronto fomos surpreendidos com a informação da Alfândega de Portugal que exigiu fazer uma vistoria em todos os trabalhos para comprovar que são os mesmos que entraram em Portugal e que nada foi comercializado.
Os fiscais fotografaram os trabalhos na entrada e agora querem fotografar tudo novamente na saída.
Vamos ter que abrir tudo, preparar novas embalagens que possibilitem uma abertura mais fácil na Alfândega e depois da vistoria embalar tudo dentro da Alfândega de Portugal.
Quando tivermos mais informações enviaremos uma nova mensagem.
Prevendo que as obras não chegariam ao Brasil até o mês de abri, dentro do prazo de 180 dias concedidos pela alfândega brasileira, fiz vários contatos com a alfândega de São Paulo e após várias tentativas enviei justificativas e consegui prorrogação de mais 60 dias para o retorno das obras.
Assim, os contatos com a galeria se intensificaram e sempre as respostas sugeriam que deveria esperar as soluções burocráticas. No dia 7 de maio de 2012 a mensagem deixava isso mais claro.
Donizetti, Tudo bem com você?
Fui até a Alfândega e conversei com o despachante aduaneiro responsável pelos trâmites para envio dos trabalhos para o Brasil. Ele me informou que ainda não foi inserido no sistema da Alfândega a liberação da fiscal que tem a responsabilidade de vistoriar a mercadoria e liberar o envio. Como já informado, não existe na lei um artigo que determine um prazo para a fiscal fazer o que tem que fazer, a lei prevê somente a obrigatoriedade, mas não prevê em quanto tempo. Não só para você, mas para a Galeria esta situação é muito ruim pois nos sentimos de mãos atadas sempre esperando uma confirmação.
Após dias de espera, somente, no dia 22 de maio recebi notícia de que as obras estavam liberadas e foram encaminhadas para o Brasil. Parecia que tudo estava resolvido, mas a história não acabou.
Nesse ínterim recebi aviso da alfândega brasileira de que o prazo concedido havia vencido.
Prezado Cliente,
Analisando nossos arquivos detectamos que o prazo de retorno da Exportação Temporária, registrada sob o processo 15771721483/11-97 e objetos EB066589361BR, EB066589375BR, EB066589389BR, EB066589392BR, EB066589401BR, EB066589415BR, EB066589429BR, esta com o prazo vencido.
Informamos que os bens/mercadorias exportados temporariamente deveriam retornar ao país até o final do prazo concedido, e o contribuinte estria obrigado a comprovar tal retorno dentro do prazo concedido, anexando ao presente processo os documentos comprobatórios competentes (Declaração de Importação, Declaração Simplificada de Importação, Nota de Tributação Simplificada ) da reimportação dos bens/mercadorias.
Caso não tenha havido a comprovação do retorno do bem e uma vez intimado a fazê-lo, o sujeitará à multa prevista no art. 724 do Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro), de 5% do preço normal da mercadoria exportada, limitada ao mínimo de R$ 500,00, bem como os tributos incidentes na reimportação dos bens/mercadorias, caso não tenham sido recolhidos.
Não bastasse os enormes problemas com a alfândega portuguesa, agora novos problemas surgiram com a alfândega brasileira.
Encaminhei um histórico dos inúmeros contatos com a alfândega brasileira feitos anteriormente, inclusive a concessão de mais 60 dias de prazo. Cada vez que contatava, um outro fiscal me atendia, e nunca sabia de todo o processo. Foram muitos e muitos contatos.
Nesse ínterim, surpreendentemente recebi em minha casa uma caixa da alfândega do Rio de janeiro contendo parte de minhas obras. Imediatamente comuniquei o fato à alfândega de São Paulo, que me orientou fotografar a caixa, onde continha carimbos da alfândega e enviar essas fotos para eles. Assim fiz entre outras fotos enviei estas, abaixo.
Já estávamos no mês de agosto de 2012 e após esses procedimentos perguntei se deveria tomar alguma outra providência com vistas a encerrar o processo. Me enviaram a seguinte informação.
Prezado cliente,
Para darmos prosseguimento do seu processo de admissão temporária seguir instruções abaixo:
1) Deverá efetuar o depósito identificado com o nº do CPF ou do CNPJ e realizado até as 15h00min, de acordo com os dados bancários abaixo:
Banco do Brasil - 001
Agencia: 2655-7
Conta Corrente: 17389-4
ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ 34.028.316-0015-09.
Embasamento legal: Instrução Normativa 096/04-08-99; portaria 00 155/22-12-99 comunicado CAT 68/2001 (REF. CALCULO POR DENTRO).
Total a Depositar na Conta da ECT: R$ 150,00
Nos informar ao realizar o depósito .
2) Gentileza preencher enviar o requerimento (autenticado em cartório) acima via sedex para :
GEARA/CTCI/SPM
REIMPORTAÇÂO ; (XXXXNÚMERO DE SEU OBJETO )
RUA MERGENTKHLAER,598 BL III 5AND.
VILA LEOPOLDINA SP
CEP 05314972
Tempos depois enviei R$ 150,00 de acordo com orientações, bem como os documentos solicitados e enviei a seguinte mensagem.
Prezados senhores do Atendimento exporta fácil
Comunico que hoje (22.8.2012) às 13h52min efetuei o depósito de R$ 150,00, conforme solicitado por Vossas Senhorias no item 1 do e-mail me enviado nessa mesma data.
Comunico, ainda que encaminho no dia 23.8.2012, ao endereço informado novo requerimento, no modelo sugerido, com a devida autenticação.
Atenciosamente, Donizetti F. Garcia
No mês de outubro, ou seja, um ano após iniciar todo o processo, recebi as obras restantes, entretanto, algo aconteceu na alfândega brasileira que me enviou uma notificação por meio de uma correspondência com AR, informando de que justificasse a perda do prazo de retorno das obras e que estaria sujeito além de multas a uma série de penalidades.
Mais uma vez liguei para a alfândega paulista conversei com um auditor e expliquei tudo novamente. O fiscal respondeu que iria verificar e me informaria posteriormente sobre alguma pendência, mas que eu não deveria ter recebido as obras que me foram enviadas pelo Rio de Janeiro. Minha indignação já era tamanha que me contive sobre a resposta que deveria lhe dar nesse momento e mantive a calma.
Bem, estamos em maio de 2013, até agora nenhum contato foi feito pela alfândega brasileira, com isso acredito que tudo esteja resolvido e espero que o processo tenha sido encerrado definitivamente. Por precaução preservei as embalagens encaminhadas por eles, pois não sei de inesperadamente me fazem outras exigências.
A propósito da diferença dos 350 Euros que a galeria me prometeu que seria enviada pela alfândega portuguesa, logo que o processo de lá fosse encerrado? Parece que esqueceram.
Donizetti Garcia
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