Parcerias e seleção de prioridades são as estratégias da Fundação Nacional de Arte (Funarte) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para driblar a redução dos recursos destinados ao Ministério da Cultura (MinC) em 2011. O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento federal anunciado pela presidente Dilma Rousseff também vai afetar a cultura e as instituições se preparam para lidar com um cofre esvaziado. A redução do orçamento do MinC não é a maior da Esplanada dos Ministérios — Turismo e Justiça chegam, respectivamente, a 84% e 64% — mas alcança a 39%. Antes do contingenciamento, a previsão era de um orçamento de R$ 2,09 bilhões. Após o anúncio de Dilma, a expectativa é de que o MinC trabalhe apenas com R$ 1,5 bilhão.
Antonio Grassi, diretor da Funarte, ainda não sabe como o arrocho afetará a instituição, mas já estabeleceu prioridades para 2011. A Funarte tem restos a pagar contabilizados em R$ 19 milhões referentes a editais lançados em 2010. “Claro que, com os cortes, o MinC tem que avaliar quais são as áreas prioritárias. No caso da Funarte, o que estamos fazendo é elencar as prioridades das prioridades. Uma delas são os editais de ocupação dos espaços culturais. Estamos pensando num modelo de edital para isso”, avisa Grassi. “E vamos tentar honrar os compromissos, pagar o que a Funarte deve e priorizar os principais projetos de cada área. Temos um problema porque nossa área é finalística, não arrecada, só gasta.” Parcerias com a iniciativa privada, segundo Grassi, podem ser uma saída caso o
orçamento seja reduzido ao ponto de inviabilizar o lançamento de novos editais e projetos da Funarte.
No Ibram, os restos a pagar de editais do ano passado chegam a R$ 2 milhões, que deveriam ser distribuídos por 20 museus, mas também já se fala em prioridades dentro da instituição. A primeira delas é dar conta das instituições museológicas que precisam de restauro e qualificação de acervo. A segunda é preparar os museus brasileiros para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O Ministério do Turismo estima que o Brasil deverá receber 8 milhões de visitantes por causa do mundial de futebol. “O que o MinC de fato vai liberar para nós, ou se vai liberar ou não, não sabemos. Estamos solidários ao movimento do governo e este é um momento de ajuste de contas para termos um 2012 sustentável”, diz José do Nascimento Jr., presidente do Ibram.
Parcerias também entram na grade de soluções para o corte de gastos na instituição. O Ibram reúne 28 museus que dependem de verbas federais para manutenção. “Estamos buscando parcerias para que nossas ações não sejam retraídas”, garante Nascimento, que pretende conseguir verbas da Petrobras e do BNDES. A agenda da instituição prevê o lançamento de quatro editais para o segundo semestre deste ano num total de R$ 8 milhões. Um deles beneficiaria 100 Pontos de Memória, pontos de cultura que contam com aportes do Ministério da Justiça, cujos cortes devem chegar a 64% do orçamento. “O dinheiro vem do Pronasci e os Pontos de Memória são muito bem avaliados e devem ter um aporte este ano”, acredita Nascimento.
Patrimônio
O corte fez a Secretaria Executiva do ministério trabalhar para elencar as prioridades. “Primeiro vamos quitar os restos a pagar e colocar em dia o Cultura Viva, que reúne mais de 2 mil pontos de cultura em todo o Brasil, e retomar o programa”, explica Vítor Ortiz, secretário executivo do MinC. “A segunda prioridade são as obras do patrimônio cultural, para que não haja paralisação. A maior parte dessas obras são do PAC.” Chega a R$ 60 milhões o valor de contas atrasadas referentes a prêmios e a editais de 2010 destinados aos pontos de cultura.
Durante encontro com 100 representantes de pontos no fim de fevereiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu os manifestantes e se comprometeu com os projetos. Mas, para Daraina Pregnolatto, coordenadora do projeto Nascentes e Veredas, que faz parte da Ação Griô, ação integrada dos pontos de cultura, o corte no orçamento gera apreensão. Segundo ela, há editais de 2007, 2008 e 2009 cujos participantes não receberam e nenhum edital de 2010 foi pago. “O secretário Vítor Ortiz disse que o ministério se compromete a pagar os editais de 2010. Mas, quanto aos anos anteriores, eles ainda estão aguardando orientação do governo federal”, diz Daraina.
A preocupação é quanto à incerteza do pagamento dos atrasados de 2007, 2008 e 2009. Segundo o Decreto 7.418, de dezembro de 2010, os restos a pagar do governo — com exceção de despesas do Ministério da Saúde e relativas ao PAC — estão prorrogados até 31 de abril deste ano. Depois, prescrevem e correm o risco de não ser pagos.
A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, pasta responsável pelos pontos de cultura, não se pronuncia sobre o tema. A empresária Marta Porto aceitou o convite de Ana de Hollanda para a pasta, mas ainda não foi nomeada. Enquanto isso, o antigo secretário, TT Catalão, responde pela área, mas afirma não conhecer os detalhes referentes aos pagamentos dos editais porque está afastado desde dezembro.
Expectativa
» O Distrito Federal conta com 20 Pontos de Cultura conveniados com a Secretaria de Cultural do Distrito Federal. São projetos que recebem repasses do MinC desde o ano passado. As verbas deveriam ser pagas em três parcelas de R$ 1,7 milhão. “A primeira foi paga em julho do ano passado e estamos gastando e prestando contas para receber a segunda parcela”, explica José Delvinei, sub-secretário de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura da secretaria. “Estamos confiantes que vamos receber a segunda parcela.” Segundo Delvinei, uma reunião com representantes do MinC sinalizou que alguns editais referentes aos pontos de cultura podem não ser lançados este ano. “Se não houver dinheiro para tudo, o MinC prefere não lançar novos editais. Se isso acontecer, teríamos que conter nosso desejo de transformação no panorama cultural do DF.”