Na próxima segunda-feira (7) representantes do Ministério da Cultura participam de reunião com artistas, produtores e incentivadores culturais de Salvador (BA) para discutir as mudanças na Lei Rouanet (lei nº 8.313/91).
No encontro, que acontecerá na sede da reitoria da Universidade Federal da Bahia, das 14h às 17h, serão apresentadas as propostas do ministério e, em seguida, será aberto debate público para que o governo possa receber as sugestões dos presentes.
Em maio foram realizadas reuniões semelhantes no Rio de Janeiro e em São Paulo, reunindo quase 400 pessoas.
Participarão do encontro o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, os secretários Sérgio Xavier (Fomento e Incentivo à Cultura) e Paulo Miguez (Políticas Culturais), os presidentes da Funarte, Antônio Grassi, e da Fundação Palmares, Ubiratan Castro, e o gerente da Secretaria da Articulação Institucional, Aloysio Guapindaia.
Nos próximos dias serão realizadas novas discussões em Recife, além de cidades das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste do país.
Mudança
As modificações na lei deverão ser colocadas em prática no segundo semestre deste ano por meio de quatro instrumentos: decreto, projeto de lei, instruções normativas e portarias.
As diretrizes encaminhadas pelo MinC tiveram como base, segundo o ministério, discussões realizadas nos 22 seminários "Cultura para Todos", que reuniram cerca de 10 mil pessoas em todo o país em 2003, além de audiências públicas na Câmara e no Senado e reuniões com a classe artística, produtores e incentivadores culturais.
Entre as propostas do MinC estão a modificação no processo de seleção dos projetos e a criação de tetos por região do país.
da Folha Online