Responsabilidades
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O PORTAL ARTES recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou mais USUÁRIOS, todos e cada um dos USUÁRIOS envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o PORTAL ARTES e os seus diretores.
Tributos: o PORTAL ARTES não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre USUÁRIO comprador e USUÁRIO vendedor. Assim, o USUÁRIO vendedor que atue de forma contínua, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
Alcance dos serviços
Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o PORTAL ARTES e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que o PORTAL ARTES não é parte de nenhuma negociação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade das obras anunciadas pelos USUÁRIOS, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos USUÁRIOS e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar. O PORTAL ARTES não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre USUÁRIOS, tampouco verificar a identidade ou dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS.
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Falhas no sistema
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Legislação aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo-SP.