Ainda não será esta semana que a prefeitura do Rio vai entrar com recurso contra a liminar que suspende os contratos para instalação do museu no Rio
Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio não deve entrar esta semana com recurso contra a liminar que suspende os contratos para instalação de uma unidade do Museu Guggenheim na cidade. A informação é da Procuradoria Geral do Município que ainda estuda detalhes do documento para ver que caminho tomar.
A liminar foi cencedida na terça-feira dessa semana pelo juiz João Marcos Fantinato, da 8.ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a ação popular proposta pelo vereador Eliomar Coelho, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara.
Ontem, por e-mail, o prefeito César Maia informou que a liminar não atrasa o cronograma da construção do Museu, previsto para ficar pronto em 2006, pois a resistência ao projeto é conhecida e “estava tudo previsto em nossa reunião em Nova York” (com os representantes da Fundação Solomon Guggenheim). Ele informou também que “o projeto está andando com vista a licitar a segunda etapa estrutural, já que a primeira, o estudo do solo, já está sendo executada.” Pelo contrato, a prefeitura do Rio deve pagar, no próximo dia 30, os US$ 10 milhões à Fundação Guggenheim e ao arquiteto Jean Nouvel, autor do projeto e responsável por sua execução, em associação a um escritório brasileiro, para cumprir exigência da lei brasileira que não permite que estrangeiros assinem sozinhos projetos arquitetônicos no País, a não ser em casos especiais. Segundo Maia, esse escritório está em fase de montagem e deverá ter 20 profissionais.
No entanto, ele não esclarece como agirá se a liminar não for cassada até o fim do mês. Segundo o despacho do juiz, esse dinheiro não poderá ser pago, pois há irregularidades no contrato, como a fixação do forum de discussões em Londres, e a sua extensão, mais de dez anos, o que ultrapassa o mandato de Cesar Maia, mesmo que ele se reeleja no ano que vem.
Beatriz Coelho Silva